Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário

Educação feita para você inovar!

A Faculdade da Amazônia (FAMA), tem tradição no mercado na oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, tendo iniciado suas atividades nos idos de 1993, sendo pioneira na interiorização de estudos pós-graduados no Estado de Rondônia. Apresenta agora o curso de pós-graduação em Direito Tributário, objetivando oferecer aos pós-graduandos grade conteudista compatível com o mercado de trabalho, associando teoria e prática na perspectiva de formar tributaristas de excelência.

O curso proporcionará aprofundado conhecimento da Constituição Federal, irradiando luzes sobre a legislação infraconstitucional, com foco na doutrina e na jurisprudência vigentes. Também aborda a temática tributária de modo que os pós-graduandos estejam munidos de condições necessárias para atuar na advocacia contenciosa ou consultiva, bem como estejam capacitados para atuar na docência superior.

PÚBLICO ALVO: advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores, professores universitários, servidores públicos, promotores e magistrados.

Matriz Curricular e Ementa

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Fontes do Direito Tributário. Conceito de tributo. Classificação dos Tributos.  Contribuições Sociais.

Profº Doutor: Gilson Karkotli (UFSC)

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

História da Educação. Filosofia da Educação. O processo ensino-aprendizagem.

 

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO

A Constituição Federal como base da estrutura normativa. Hierarquia das  normas. Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito Tributário.

 Profº Especialista:Pablo Henrique Motta T orres (UFSC)

SISTEMA NACIONAL TRIBUTÁRIO

Competência Tributária. Limitação à competência tributária. Vigência da  legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.

Profº: Especialista:Raphael Atherino (UFSC)

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeito e sujeito passivo. Descumprimento da obrigação acessória: consequências. Domicílio Tributário.

Profº Mestre: César Panisson (UFSC)

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Constituição do crédito tributário. Modalidades de lançamento. Modalidades de lançamentos do crédito tributário.

Profº Especialista: Pablo Henrique Motta T orres (UFSC)

SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário.

Profº Doutor: Gilson Karkatoli (UFSC)

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

O processo tributário e suas garantias constitucionais. Executivo fiscal e seu objeto. Competência. Procedimentos. Atos de constrição. Defesa. Prescrição.

Profº Especialista: Raphael Atherino (UFSC)

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade por substituição.

Prof: Doutor: Marcos Palmeiras (UFSC)

DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO

 Elementos de conexão. Dupla tributação internacional. Princípio da extraterritorialidade e da universalidade. Medidas para evitar a pluritributação.

Prof: Doutor: Marcos Palmeiras (USFC

TEORIA DO CONHECIMENTO E PESQUISA CIENTÍFICA

O pensar como meio de construção e reconstrução da ciência. Pensamento  sistemático no fazer científico. A pesquisa científica e a sua construção.

Prof: Mestre: João Paulo Silva Martins (UFMT)

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

Produção de Artigo Científico.

Endereço

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Bairro: Cristo Rei
Vilhena - RO

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Seg-Sex : 13h às 22h
Sábado : 8h às 12h
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