Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário
A Faculdade da Amazônia (FAMA), tem tradição no mercado na oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, tendo iniciado suas atividades nos idos de 1993, sendo pioneira na interiorização de estudos pós-graduados no Estado de Rondônia. Apresenta agora o curso de pós-graduação em Direito Tributário, objetivando oferecer aos pós-graduandos grade conteudista compatível com o mercado de trabalho, associando teoria e prática na perspectiva de formar tributaristas de excelência.
O curso proporcionará aprofundado conhecimento da Constituição Federal, irradiando luzes sobre a legislação infraconstitucional, com foco na doutrina e na jurisprudência vigentes. Também aborda a temática tributária de modo que os pós-graduandos estejam munidos de condições necessárias para atuar na advocacia contenciosa ou consultiva, bem como estejam capacitados para atuar na docência superior.
PÚBLICO ALVO: advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores, professores universitários, servidores públicos, promotores e magistrados.
Matriz Curricular e Ementa
TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Fontes do Direito Tributário. Conceito de tributo. Classificação dos Tributos. Contribuições Sociais.
Profº Doutor: Gilson Karkotli (UFSC)
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
História da Educação. Filosofia da Educação. O processo ensino-aprendizagem.
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO
A Constituição Federal como base da estrutura normativa. Hierarquia das normas. Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito Tributário.
Profº Especialista:Pablo Henrique Motta T orres (UFSC)
SISTEMA NACIONAL TRIBUTÁRIO
Competência Tributária. Limitação à competência tributária. Vigência da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
Profº: Especialista:Raphael Atherino (UFSC)
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeito e sujeito passivo. Descumprimento da obrigação acessória: consequências. Domicílio Tributário.
Profº Mestre: César Panisson (UFSC)
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Constituição do crédito tributário. Modalidades de lançamento. Modalidades de lançamentos do crédito tributário.
Profº Especialista: Pablo Henrique Motta T orres (UFSC)
SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário.
Profº Doutor: Gilson Karkatoli (UFSC)
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
O processo tributário e suas garantias constitucionais. Executivo fiscal e seu objeto. Competência. Procedimentos. Atos de constrição. Defesa. Prescrição.
Profº Especialista: Raphael Atherino (UFSC)
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade por substituição.
Prof: Doutor: Marcos Palmeiras (UFSC)
DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO
Elementos de conexão. Dupla tributação internacional. Princípio da extraterritorialidade e da universalidade. Medidas para evitar a pluritributação.
Prof: Doutor: Marcos Palmeiras (USFC
TEORIA DO CONHECIMENTO E PESQUISA CIENTÍFICA
O pensar como meio de construção e reconstrução da ciência. Pensamento sistemático no fazer científico. A pesquisa científica e a sua construção.
Prof: Mestre: João Paulo Silva Martins (UFMT)
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
Produção de Artigo Científico.
Endereço
Av. Major Amarante, 2599
Bairro: Centro
Vilhena - RO
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